Política de Privacidade

Data da última atualização: 03 de Janeiro 2024

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade no âmbito da atividade realizada no nosso website. Os dados pessoais que nos forneces durante a interação com os vários serviços serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.

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Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra ação que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor. Obrigaste a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infração destes normativos.

Privacidade

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Exoneração de Responsabilidade

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A visualização de disposições legais neste website, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Lei aplicável e foro competente

A presente Política de Privacidade é regida e interpretada de acordo com a lei portuguesa. É competente o tribunal da Comarca do Porto, com exclusão de qualquer outro, para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação da presente Política de Privacidade.

Alteração à Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade, que deverás ler atentamente, poderá ser alterada considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua publicitação neste website, fazendo-se expressa referência à data de atualização.